A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) está com edital aberto para recebimento de propostas de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) interessadas em firmar termo de parceria. O objetivo é selecionar parceiros para apoio na execução dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) 2020/2021, além de contribuir para o estímulo ao desporto e paradesporto escolares.
Com valor estimado de R$ 8 milhões, o termo terá vigência de 24 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado dentro das possibilidades previstas em decreto oficial.
No processo de seleção pública, é dispensável a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em Minas Gerais. Caso a instituição mais bem classificada no processo de seleção pública não tenha qualificação como Oscip, deverá encaminhar requerimento de qualificação para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), conforme procedimentos previstos na legislação.
As inscrições serão realizadas na plataforma digital Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os interessados podem verificar as informações sobre o cadastro na plataforma neste link.
A organização poderá fazer o requerimento do título conforme procedimentos previstos na Lei Estadual nº 23.081 de 2018 e no Decreto Estadual nº 47.554 de 2018, no prazo previsto no edital.
As orientações para requerimento de qualificação como Oscip estão disponíveis na página da Seplag.
O edital pode ser conferido, na íntegra, clicando aqui.
