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Edital seleciona parceiros para ações de fomento ao esporte

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) está com edital aberto para recebimento de propostas de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) interessadas em firmar termo de parceria. O objetivo é selecionar parceiros para apoio na execução dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) 2020/2021, além de contribuir para o estímulo ao desporto e paradesporto escolares.

Com valor estimado de R$ 8 milhões, o termo terá vigência de 24 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado dentro das possibilidades previstas em decreto oficial.

No processo de seleção pública, é dispensável a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em Minas Gerais. Caso a instituição mais bem classificada no processo de seleção pública não tenha qualificação como Oscip, deverá encaminhar requerimento de qualificação para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), conforme procedimentos previstos na legislação.

As inscrições serão realizadas na plataforma digital Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os interessados podem verificar as informações sobre o cadastro na plataforma neste link.

A organização poderá fazer o requerimento do título conforme procedimentos previstos na Lei Estadual nº 23.081 de 2018 e no Decreto Estadual nº 47.554 de 2018, no prazo previsto no edital.

As orientações para requerimento de qualificação como Oscip estão disponíveis na página da Seplag.

O edital pode ser conferido, na íntegra, clicando aqui.

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