A rápida resposta do Governo de Minas para as ações de prevenção e combate ao coronavírus é resultado de uma série de esforços coordenados de gestão e planejamento. Prova disso é que, antes mesmo de a situação pandêmica ser confirmada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Estado já executava um Plano de Prevenção de Contingenciamento em Saúde da covid-19.
Desde o início do processo, o governador Romeu Zema monitora de perto os desdobramentos. Com a criação do Comitê Extraordinário Covid-19, o governo estadual passou a direcionar estratégias para ampliar as ações de prevenção e combate ao coronavírus e, por meio do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-Minas), tem a situação epidemiológica monitorada 24 horas por dia.
Conforme a evolução dos casos, Zema estadualizou medidas, implementou o teletrabalho para servidores, decretou situação de emergência, suspendeu aulas da rede estadual e eventos oficiais, além de adotar outras medidas para resguardar a saúde e a segurança dos mineiros.
Somam-se, ainda, ações como treinamento e contratação emergencial de profissionais, habilitação e recuperação de leitos e equipamentos de UTI, desinfecção de espaços públicos e campanhas de conscientização da população, para assegurar assistência aos pacientes e a devida estruturação da rede de saúde.
Resultados
Os mecanismos traçados pelo governador têm contribuindo para que Minas desacelere o avanço do contágio e, consequentemente, o pico de transmissão. Conforme balanço do Ministério da Saúde, divulgado em 7/5, o estado é o terceiro com menos mortes registradas pela doença, resultado que, diretamente, requer a manutenção dos cuidados sanitários e a adesão das pessoas e municípios às estratégias de prevenção.
Com coletivas diárias de atualização sobre a situação do coronavírus, o Estado também está entre os mais bem avaliados em relação ao volume de informações relativas à pandemia no Índice de Transparência da Covid-19, elaborado pela Open Knowledge Brasil (OKBR).
De forma criteriosa, o trabalho tem sido feito para organizar a retomada responsável e gradual das atividades econômicas, com orientações pensadas para cada região, conforme as realidades dos 853 municípios mineiros.
A seguir, conheça algumas das estratégias desenvolvidas pelo Governo de Minas Gerais no enfrentamento à covid-19, até aqui.
Estruturação da rede
Para antecipar necessidades que possam surgir com a pandemia, o governador tem atuado diretamente para garantir ampliação da quantidade de leitos disponíveis. Além de parcerias com unidades hospitalares filantrópicas e privadas, destaque para a construção de um Hospital de Campanha no Expominas, em Belo Horizonte.
Projetado para oferecer 740 leitos de enfermaria e 28 de estabilização, o hospital aumenta a capacidade de atendimento do sistema público de saúde, além de criar condições para as unidades hospitalares convencionais atenderem sobretudo os casos graves e que precisam de Centros de Terapia Intensiva (CTIs). Até a entrega da segunda fase das obras, foram investidos R$ 5,3 milhões na implantação e estruturação, com recursos públicos e privados. Polícia Militar e Corpo de Bombeiros trabalham diretamente na logística, suprimentos, contratos e o pessoal necessário ao funcionamento.
O aporte de unidades de saúde intensiva é outro fruto de esforço conjunto. Organizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) junto aos municípios, com apoio e recursos da iniciativa privada e também municipais, estaduais e federais, o Estado trabalha para a liberação e recuperação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), que estavam desativados ou incompletos.
Em anúncio recente do governador Romeu Zema, foram liberados mais 368 novos leitos, sendo mais de 90% no interior, nas macrorregiões de Saúde Centro, Centro Sul, Leste do Sul, Noroeste, Norte, Oeste, Sudeste e Sul. A ampliação da capacidade da rede hospitalar de enfrentamento levou Minas a atingir, em 7/5, a disponibilidade de 11.967 leitos clínicos e 2.381 leitos de UTI na rede pública, número que pode subir com a previsão de novas ampliações.
Além de continuar a adquirir respiradores para o enfrentamento da covid-19, o Governo do Estado também tomou a iniciativa de reformar ventiladores mecânicos que estavam em desuso em hospitais públicos e particulares de Minas. A medida atende a determinação do governador para que todo o interior tenha condições de atender os mineiros, e não apenas o epicentro de casos – Belo Horizonte.
Os equipamentos buscados em diversos municípios mineiros, após o conserto, terão seu destino definido junto às unidades de Saúde de origem. Nesta ação, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) fez a articulação entre o Estado e o grupo de profissionais da indústria que se voluntariaram para prestar apoio ao reparo dos equipamentos.
A fabricação de válvulas para respiradores e máscaras de proteção facial, por meio de impressão 3D, foi outra iniciativa. Empresas investidas da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge),em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estão juntas na produção dos componentes e equipamentos
O governo estadual ainda anunciou um pacote de obras e ações, que totaliza R$ 645 milhões, para auxiliar Estado e municípios. O pacote inclui mais de 50 obras, em todas as regiões mineiras, para ações como a melhoria de estrutura e atendimento na área da Saúde e aquisição de testes.
Atenção social
Com cerca de 380 mil estudantes protegidos contra a covid-19, pela suspensão das aulas presenciais na rede estadual de ensino, o governador Romeu Zema cuidou de garantir que os impactos da interrupção das atividades não comprometesse a segurança alimentar da parte mais vulnerável desse público. Para tanto, foi garantido, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Bolsa Merenda.
Para ter acesso ao tíquete de R$ 50, a família deve estar incluída na faixa de extrema pobreza do CadÚnico, e a renda per capita não pode ultrapassar R$ 89 mensais. Todos os filhos matriculados na rede estadual de ensino têm acesso ao benefício. A medida procura compensar a perda da merenda que era feita na unidade escolar, considerando que, para boa parte dos estudantes, as escolas representam um dos principais locais de alimentação.
Até o momento, o Bolsa Merenda já beneficiou quase 75 mil alunos mineiros e suas famílias. A medida mais recente é a possibilidade de consulta pelo aplicativo gratuito de serviços do Estado, o MG App, no menu “Desenvolvimento Social”.
Ainda no contexto escolar, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), o Estado desenvolveu o Regime de Estudo não Presencial para alunos das escolas estaduais mineiras não serem prejudicados com a interrupção das atividades escolares presenciais. A iniciativa conta com três frentes: Plano de Estudo Tutorado (PET), programa de TV “Se Liga na Educação” e um reforço na disseminação das informações no site e redes sociais da SEE. Todas elas foram pensadas de modo a garantir o máximo de inclusão e participação.
Medidas de flexibilização para o pagamento de contas de serviços essenciais – Cemig e Copasa – também foram anunciadas pelo governador. O objetivo é amenizar os impactos da crise provocada pelo coronavírus para famílias de baixa renda, hospitais públicos e filantrópicos e microempresas que precisaram suspender as operações.
Pensando também na proteção de pessoas que recebem medicamentos do Estado, o governo firmou uma parceria com a empresa de aplicativo 99 para a entrega domiciliar de medicamentos aos pacientes do grupo de risco do coronavírus. A iniciativa busca coibir a formação de filas e pontos de potencial disseminação do vírus nas 28 farmácias regionais administradas por meio da SES-MG. O projeto piloto foi implantado em Belo Horizonte e Juiz de Fora.
O cidadão mineiro também encontra apoio no aplicativo Saúde Digital MG, pelo qual os pacientes poderão utilizar recursos de telemedicina sem necessidade de sair de casa. Pela ferramenta, é possível marcar consultas, ser direcionado a um atendimento médico on-line ou mesmo ter a suspeita descartada para a doença.
A sociedade ainda encontra suporte específico sobre o coronavírus por meio do LigMinas 155, opção 2, e na Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), que criou um canal exclusivo para receber manifestações do cidadão relacionadas à pandemia.
Profissionais de Saúde
Garantir condições de trabalho para aqueles que estão na linha de frente contra a covid-19 é outro compromisso do governador Romeu Zema. Para que esse público possa atuar em segurança, foi criado o programa Protege Minas, que visa garantir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a esses profissionais.
A estratégia foi pensada para atender à maior parte das prefeituras, que enfrenta dificuldades para adquirir os materiais. O programa permite que municípios mineiros e hospitais filantrópicos obtenham os equipamentos diretamente com o Executivo estadual a preço de custo.
Outro esforço do Estado, mesmo com o cenário de queda da arrecadação ocasionada pela pandemia, é para garantir que as categorias de Saúde e Segurança Pública recebam prioritariamente o pagamento integral dos salários. A quitação do salário de todo o funcionalismo, cabe ressaltar, é prioridade absoluta do Governo de Minas, que segue acompanhando o desempenho das contas públicas para planejar e garantir os compromissos financeiros.
Ainda na Segurança, o Sistema Prisional está contribuindo para a fabricação de máscaras de proteção para uso da população, hospitais, asilos e também pelas Forças de Segurança do Estado. São pelo menos 20 unidades prisionais e cerca de 200 detentos trabalhando para esse objetivo.
Retomada da economia
Para a retomada econômica de maneira responsável e gradual, o governador determinou, desde o início, a realização de estudos técnicos que levam em conta, por exemplo, taxa de ocupação de leitos e o constante monitoramento da situação pandêmica e da capacidade assistencial.
Daí nasceu o programa Minas Consciente, para que o controle das medidas de distanciamento social possa ser adotado de forma segura em cada município, de forma regionalizada, sempre em total sintonia com os dados epidemiológicos.
As recomendações do Governo de Minas servem de referência para orientar as prefeituras, para que cada prefeito possa aderir ao programa e seguir os protocolos seguros da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) em suas localidades. As orientações são periodicamente avaliadas pelo Comitê Extraordinário Covid-19, que monitora o avanço da doença no estado e a capacidade de atendimento em cada uma das 14 macrorregiões de saúde.
Outras ações também foram adotadas pelo Estado para amenizar os impactos da pandemia ao segmento econômico. É o caso dos novos valores tarifários de gás canalizado, publicados pelo governador, que representam queda de 7% para os grandes consumidores industriais e 7,6% para os consumidores do segmento veicular.
Por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o Governo de Minas ainda estruturou um plano de ação para oferecer crédito e tornar as condições ainda mais acessíveis, especialmente as micro e pequenas (MPEs). O plano tem como meta a disponibilização de até R$ 1,1 bi em crédito para empresas.
Recursos e recuperação
Desde o início da crise, Romeu Zema tem mantido interlocução com a União para que sejam viabilizados recursos federais para Minas, de modo que a queda de arrecadação não desestabilize ainda mais a situação econômica. Inclusive, as saídas para a situação financeira do Estado foram tratadas diretamente com o presidente da República e também com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Recursos e recuperação
Decretos e projetos de lei para a superação dos desafios impostos são outras medidas adotadas. Nesse contexto, destaque para parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que, segundo o governador, tem assegurado a agilidade no combate à pandemia.
Alguns dos projetos estabelecem, por exemplo, a autorização de remanejamento de emendas parlamentares, convocação de militares da reserva da PMMG e do CBMMG em casos de calamidade pública, além de contratação de profissionais para o enfrentamento ao coronavírus e garantia de funcionamento de unidades que prestam serviços médico-hospitalares.
Destaque, ainda, para um projeto de lei para adoção de medidas que impeçam a interrupção dos serviços públicos como abastecimento de água, fornecimento de energia e telefonia, ainda que haja falta ou atraso no pagamento das tarifas.
