O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) sancionou projeto de lei que, se aplicada, extingue a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Noroeste (SUPRAM), com sede em Unaí.

Pimentel não vetou a disposição contida na lei 22.796, de 28/12/2017 em seu artigo 90 – Fica o Poder Executivo autorizado a alocar em Patos de Minas a sede da Superintendência Regional de Meio Ambiente –(SUPRAM) do território de desenvolvimento do Noroeste de Minas Gerais.

A aprovação da lei causou indignação no Noroeste de Minas. Ao tomarem conhecimento da sanção do Governo ao art.º 90 da lei 22.796, as lideranças políticas, empresariais, sindicais e populares do Noroeste Mineiro se movimentaram, colocando o assunto em debate no meio político mineiro.

Rogério Correa

Rogério Correa (PT) é o deputado estadual majoritário do PT no Noroeste de Minas. Ele explica: A situação referente à retirada da SUPRAM sediada em Unaí tem levado a uma grande polemica na região. Vários prefeitos se colocando contrários, vereadores, e eu assim como outros deputados não concordamos com esta transferência do órgão. Se há problemas em Patos de Minas tem que ser resolvido de outra forma, mas não prejudicando o restante da região, sabemos que é uma região grande e as coisas são distantes”. Frisou ainda a importância da SUPRAM Noroeste de Minas que faz um excelente trabalho e é reconhecida em Unaí e toda região. O Deputado ainda afirmou que está buscando agendar com o governador Fernando Pimentel uma conversa junto as lideranças locais como prefeitos, vereadores, lideranças sindicais, trabalhadores rurais, enfim toda sociedade do Noroeste de Minas para que não seja efetivado o artigo que foi aprovado, aliás lembra Rogério, o art.º 90 apenas autoriza o governador, não é obrigatório.

Leonardo Monteiro

Sobre uma possível transferência da Supram Noroeste de Minas, hoje com sede em Unaí, o deputado federal Leonardo Monteiro (PT) defende a manutenção da superintendência na cidade, levando em consideração, entre outros fatores, a vasta atuação na região, garantindo proteção ambiental em mais de 20 municípios. Todos os esforços necessários por parte do parlamentar mineiro já estão sendo feitos junto ao Governo do Estado para que o artigo que autoriza a transferência da sede não seja executado e se somará ao movimento de demais parlamentares para evitar essa mudança. Leonardo Monteiro lembra que a Lei é autorizativa e não impositiva e que qualquer mudança nesse sentido deve levar em consideração o atendimento de uma população extensa na região noroeste. Ele reforça ainda que toda a região de Patos de Minas (Alto do Paranaíba) já é atendida pela Supram do Triângulo Mineiro.

Paulo Guedes

O deputado estadual Paulo Guedes (PT) também se manifestou sobre questão. Ele é favorável a permanência da SUPRAM em Unaí e no Noroeste, pois conhece as necessidades da região. Nos próximos dias estará em contato com o Governo do Estado para esclarecer melhor essa demanda.

José Gomes Branquinho

O prefeito de Unaí  José Gomes Branquinho (PSDB) afirmou que não entende essa decisão do governador, e acredita que Pimentel vai ter respeito pelo Noroeste de Minas e não vai fazer um ato dessa natureza. Branquinho acha estranho esse ato, pois prestigia Patos de Minas e desvaloriza o Noroeste. O prefeito de Unaí conclama as lideranças políticas do Noroeste para que falem com o governador para que ele não cometa esse ato de insanidade. Branquinho enfatizou sua indignação com o pensamento de se fazer uma mudança dessa natureza.

Delvito Alves

O ex-deputado estadual Delvito Alves (PTB)  se manifestou lamentando que o governo tenha sancionado a lei. Para Delvito, esse episódio mostra a extrema necessidade do Noroeste de Minas terem representação própria na Assembléia Legislativa.

Edgar José de Lima

Edgar José de Lima (PSDB) presidente da AMNOR – Associação dos Municípios da Microrregião do Noroeste de Minas e prefeito municipal de Guarda Mor já enviou um ofício ao governo do estado solicitando uma audiência entre o governador Pimentel e todos os prefeitos do Noroeste visando à permanência da SUPRAM em Unaí. Edgar lembrou a importância do trabalho realizado pela AMNOR e fez questão de demonstrar a união maciça dos prefeitos dos 19 municípios. Esta união está trazendo diversos benefícios a nossa região entre eles a manutenção da SUPRAM, a implantação de um hospital regional no Noroeste patrocinado pelo estado e o apoio incessante para a ANMECC – Associação do Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer.

Ronaldo Verdadeiro

O prefeito de Uruana de Minas Ronaldo Verdadeiro (PTB) se mostrou extremamente contrariado com a lei sancionada. Para ele, caso isso se concretize, a população do Noroeste será prejudicada. Verdadeiro pede ao governo de Minas que converse com os prefeitos da região antes de definir ações como essa, pois a falta de diálogo com os prefeitos tem prejudicado a região.

Antônio Lerin

O deputado estadual Antônio Lerin (PSB) foi acionado no final do ano de 2017 por lideranças do noroeste, que já se preocupavam com a tramitação do projeto de Lei. O deputado, em audiência o secretário de Meio Ambiente Germano Vieira, foi informado que não está em consideração a implantação de nenhuma nova SUPRAM, ou modificação. Ao contrário o governo de Minas trabalha para aumentar cada vez mais a abrangência de atendimento, modernização e desburocratização dos serviços em prol do cidadão mineiro.

Silas Brasileiro

Silas Brasileiro, suplente a deputado federal pelo PMDB, manifestou a permanência da SUPRAM Noroeste de Minas em Unaí devido ao município ser a base econômica da agricultura de grande produção e agricultura familiar em Minas, além do grande destaque da pecuária no cenário nacional. O agronegócio do Noroeste merece a permanência do órgão em Unaí, que tem como função principal regularizar e fiscalizar os processos de licenciamento ambiental, combatendo principalmente a degradação ao meio ambiente.

Virgílio Guimarães

O ex-deputado federal Virgílio Guimarães, importante liderança do PT, também apóia a permanência do órgão em Unaí. Virgílio enfatizou a importância do Noroeste para o estado de Minas ressaltando a agricultura de precisão e familiar, lembra ainda que existem questões de maior importância para serem discutidas neste momento, entre elas um projeto do presidente Juscelino Kubitschek para integrar Unaí, Cabeceira Grande e Buritis a RIDE/DF – Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno que desde 1961 não é apoiado como prioridade pelos governantes mineiros e o Projeto de Lei (PL) 4.392/17, de autoria do deputado Paulo Guedes (PT), que propõe a ampliação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) para atender, também, seis municípios da região Noroeste sendo eles: Brasilândia de Minas, Bonfinópolis de Minas, Cabeceira Grande, Dom Bosco, Natalândia e Uruana de Minas.

Germano Vieira

Procurado para ouvir sua posição, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Germano Vieira se manifestou através de uma nota de sua assessoria de comunicação: “Não está prevista nenhuma transferência da sede da Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM) Noroeste, que atualmente está localizada na cidade de Unaí, para outro município. Qualquer mudança de localidade implica em gastos para o governo, e, no momento, não há nenhum recurso disponível para isso”.

A SUPRAM

A SUPRAM Noroeste de Minas, com sede em Unaí, possui jurisdição sobre 20 (vinte) municípios, a saber: Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Dom Bosco, Formoso, Guarda-Mor,  João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Riachinho, São Gonçalo do Abaeté, UNAÍ (sede), Uruana de Minas, Urucuia, Varjão de Minas e Vazante. Também conta com quatro Núcleos Regionais de Regularização Ambiental, em Arinos, João Pinheiro, Paracatu e Unaí.

As Superintendências Regionais de Meio Ambiente – SUPRAMs – têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle ambiental na sua respectiva área de abrangência territorial, além de controlar as atividades administrativo-financeiras descentralizadas, a partir das diretrizes emanadas das subsecretarias da SEMAD. Quanto à regularização ambiental, compete às SUPRAMs promoverem o acompanhamento do processo de regularização ambiental em todas as suas fases, inclusive quanto ao atendimento, tempestivo e qualitativo, das condicionantes e do automonitoramento estabelecidos no âmbito do processo de licenciamento ambiental e em demais atos autorizativos, sob sua responsabilidade e decidir sobre os processos de licenciamento ambiental e de autorização para intervenção ambiental de atividades ou empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de poluição ou degradação ambiental.

Prejuízo para o Noroeste Mineiro07

Entre os transtornos e prejuízos que a população do Noroeste sofrerá caso aconteça a extinção da sede em Unaí, temos o aumento das distâncias para a sede da SUPRAM, a falta de pessoal nas proximidades das áreas a serem vistoriadas, altos custos com advogados e técnicos para acompanhar as audiências a distância, além da transferência de vários servidores efetivos devidamente instalados em Unaí para outro município. Não teremos membros locais no conselho, dificultando o entendimento das necessidades regionais. Protocolos e retiradas de processo dificultadas pelas longas distâncias. Enfraquecimento da classe produtora. Unaí e Noroeste deixarão de ser referência em organização ambiental. Isso afetará de forma negativa todas as classes sociais.

Embora o governador Fernando Pimentel não tenha vetado a disposições contidas no artigo que extingue a SUPRAM do Noroeste com sede em Unaí, o Noroeste de Minas, eleitor maciço de Pimentel (PT), não acredita que ele vai gerar esse transtorno e dificuldades para a população da região. Para as lideranças regionais, o correto é a criação de uma superintendência em Patos, sem a extinção da SUPRAM Noroeste. As lideranças regionais querem a retirada do Art. 90 que favorece a extinção da sede regional da SUPRAM em Unaí.

………………………………………………………..

LEI Nº 22.796, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/leis/2017/l22796_2017.htm

Um jovem musico unaiense morreu na madrugada deste domingo (07) em um acidente na rodovia MG 188, em Unaí (MG). Segundo as informações preliminares da Polícia Militar, o veículo saiu da pista na curva do bairro Mamoeiro e colidiu com duas árvores.

A vítima, Denes MendesTeixeira era muito querido em Unaí. Era músico e estava terminando o Curso de Engenharia Cicil no CNEC.

Denes MendesTeixeira foi sepultado nesta segunda-feira, 08/01/2018.

om o #projetoverão2018 pedindo passagem e as resoluções de fim de ano para emagrecer e ter uma vida mais ativa em alta, que tal dar aquele upgrade na saúde com uma boa corrida de rua? O exercício protege o coração, reduz os níveis de glicemia e regula a pressão arterial – além de fortalecer a estrutura óssea, auxiliar na perda de peso e promover a socialização.

Com mais de 20 provas agendadas até o final do ano, Brasília oferece percursos e estruturas para todo tipo de bolso e perfil.

Calendário das principais corridas de rua da cidade:

Circuito do Sol 2018 (28/1)
Com percursos de 5km e 10km, a prova tem largada às 8h, no Autódromo Internacional Nelson Piquet. Inscrições aqui

EAB Fun Run (24/2)
Com distâncias de 3km e 5km, a corrida terá largada na Escola Americana de Brasília. Inscrições aqui

Meia Maratona das Pontes (25/2)
A tradicional meia maratona (21km) passa por todo o Lago Sul, da Ponte JK (largada e chegada) até a Costa e Silva. A prova conta com postos de água a cada 3km e três estações de isotônicos espalhadas pelo percurso. A organização também oferece tenda de massagem e de frutas, ambulância, posto médico e guarda-volumes. Inscrições aqui

St. Patrick’s Run (17/3)
A prova homenageia São Patrício e tem duas distâncias: 5km e 10km. Com largada às 19h no Eixo Monumental. Inscrições aqui

Circuito das Estações 2018 – Outono (25/3)
Com largada às 7h no Complexo Cultural Funarte, a prova possui percursos de 5km e 10km. Inscrições aqui

19ª Meia Maratona Internacional de Brasília (8/4)
Tradicional prova de rua da cidade, a Meia Maratona Internacional Caixa de Brasília oferece percursos de 5km, 10km e 21km. Realizada em abril, a corrida é uma homenagem ao aniversário da cidade. Formada por maioria de amadores, o evento também recebe atletas de elite do Brasil e do exterior. A largada será às 7h. Inscrições aqui

Bravus Race 2018 – Speed (22/4)
O percurso de 5km com obstáculos costuma atrair uma galera jovem e aventureira. Inscrições aqui

Corrida Flower Run 2018 (22/4)
Prova feminina de 5km, a corrida tem largada no Memorial JK, às 7h. Inscrições aqui

Crazy+ Blow Up Race (6/5)
A corrida é mais uma opção de prova com brinquedos infláveis. Com percurso de 5km, a prova terá largada às 7h. Inscrições aqui

14ª Corrida da União Europeia (6/5)
Organizada pela Delegação da União Europeia no Brasil e Eunic Brasil – Associação dos Institutos Culturais Oficiais e das Embaixadas dos Países da EU –, a prova faz parte da programação oficial da Semana da Europa. Com circuitos de 5km, 10km e 16km, a corrida tem largada às 7h. Inscrições aqui

Ultramaratona Circuito Eco Cross 2018 (6/5)
O Circuito EcoCross chega a sua 5ª edição, com três opções de percurso fora do asfalto, entrando em trilhas do Cerrado: 12km para iniciantes; 21km para os mais treinados; e 50km. Inscrições aqui

Night Run 2018 – Nitro (12/5)
A prova terá duas distâncias, 5km e 10km. A largada será na Esplanada dos Ministérios, no Eixo Monumental, às 20h. Inscrições aqui

Circuito das Estações 2018 Inverno (17/6)
Com duas distâncias, 5km e 10km, a prova terá largada no Complexo Cultural Funarte, às 7h. Inscrições aqui

Meia Maratona BSB Race Half Marathon (29/7)
A corrida será disputada nas distâncias de 3km, 5km, 10km e 21km, às 7h, com largada no Shopping Popular de Brasília, em frente à antiga Rodoferroviária. A cada inscrição realizada, a produtora doará R$10 para a Instituição Abrace. Inscrições aqui

Corrida Circuito das Estações 2018 Primavera (12/8)
Com percursos de 5km e 10km, a prova terá largada às 7h, no Complexo Cultural Funarte. Inscrições aqui

Night Run 2018 – Turbo (22/9)
A prova noturna terá duas distâncias, 5km e 10km. A largada será na Esplanada dos Ministérios, no Eixo Monumental, às 20h. Inscrições aqui

ASICS Golden Run 2018 (21/10)
A meia maratona (21km) promete reunir milhares de corredores em Brasília. A prova terá largada às 6h35. Serão seis pontos com água e atendimento médico, sendo cinco deles com isotônico e dois com gel de carboidrato. Na arena de chegada, os organizadores prometem área de recuperação com alimentação, crioterapia e massagem. Inscrições aqui

Meia Maratona BSB City Half Marathon 2018 (11/11)
O circuito #RUNCITIES passará pelo Rio de Janeiro e São Paulo, além de pela capital. Os 21km terão uma superestrutura, com água e isotônico cada 3km, esponja molhada para se refrescar, gel de carboidrato e creme antiassadura. Inscrições aqui

Jingle Bells Night Run 2018 (8/12)
A prova natalina de 5km oferecerá kit com gorro de Papai Noel. A largada será na Esplanada dos Ministérios, às 19h30. Inscrições aqui

Circuito das Estações 2018 Verão (9/12)
A prova terá dois percursos, de 5km e 10km. A largada será às 7h, no Complexo Cultural Funarte. Inscrições aqui

Bônus:
Chamada de “a corrida mais bonita do Brasil”, a 21k Noronha é uma das provas mais exclusivas do país. Realizado em pleno verão, o evento oferece duas distâncias: 10km e 21km com percursos que levam o corredor para o asfalto, para a areia e por trilhas com subidas íngremes. Inscrições aqui.  Confira o vídeo oficial:

As exportações do agronegócio mineiro totalizaram US$ 7,9 bilhões no ano passado, com crescimento de 8,1% em relação ao ano anterior. O segmento contribuiu com 31,4% do total da pauta mineira de exportações no período. Açúcar alcançou valores recordes. Os dados foram analisados pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com base nas informações do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).05

Além do valor, também houve crescimento no volume exportado de 4,4%, alcançando 8,9 milhões de toneladas. Segundo o superintende de Abastecimento e Economia Agrícola da Seapa, João Albanez, o comportamento que se evidenciou, no acumulado do ano, foi de aquecimento dos preços pagos nas principais commodities.

O café, principal produto da pauta de exportações do agronegócio, representou 43,4% do valor total exportado pelo agronegócio mineiro no período. Foram exportadas 20,5 milhões de sacas, que corresponderam a 84% da safra mineira.

O valor alcançado com a comercialização foi de US$ 3,4 bilhões, indicando declínio de 2% em comparação com o ano anterior. Segundo o assessor especial da Cafeicultura da Seapa, Niwton Moraes, houve uma pequena flutuação positiva nos preços médios que compensou, parcialmente, a redução no volume exportado (-6,3%).

“Essa pequena variação está dentro do previsível, não tendo nenhum significado impactante nas exportações, situação que foi semelhante no cenário nacional”, explica Moraes.

O segundo colocado, produtos do complexo sucroalcooleiro, respondeu por 16,5% do valor total exportado, alcançando US$ 1,3 bilhão, com crescimento de 11,2% no valor comercializado. Este resultado é recorde e se deve à valorização do açúcar no mercado internacional.

O complexo soja (grãos, farelo e óleo) foi o terceiro produto da pauta de exportações do agro mineiro, no período, respondendo por 13,9% do total, alcançando US$ 1,1 bilhão e volume de 2,8 milhões de toneladas. Este resultado também é recorde. A soja em grão foi exportada para 26 destinos, liderados pela China que importou sozinha aproximadamente 90% da soja mineira.

Em relação às carnes, quarto colocado, o faturamento registrado foi US$ 964 milhões, representando 12,1% do valor exportado da pauta do agronegócio mineiro e crescimento de 25% em relação ao período anterior. A carne bovina foi a responsável pelo crescimento do segmento. O valor alcançado foi de US$ 598 milhões, que representou crescimento de 68,7% em relação ao ano anterior.

Segundo o superintendente, João Albanez, este resultado demonstra uma superação do setor, tendo em vista que o ano de 2017 enfrentou turbulências no mercado internacional, devido à operação carne fraca.

Em todo o ano passado, Minas Gerais exportou produtos do agronegócio para 178 parceiros comerciais. Os principais países importadores, no período de janeiro a setembro, foram China (17%), Estados Unidos (10,7%), Alemanha (9%), Itália (6,1%) e Japão (5%). Os cinco países representaram juntos 48% do total exportado.

Exportações do Agronegócio – 2017

Café – US$ 3,4 bilhões (43,4% do agronegócio mineiro)
Complexo Sucroalcooleiro – US$ 1,3 bilhão (16,5%)
Complexo Soja – US$ 1,1 bilhão (13,9%)
Carnes – US$ 964 milhões (12,1%)
Produtos Florestais – US$ 644 milhões (8,1%)

O Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) aprovou a inclusão de mais seis municípios de Minas Gerais – Buritizeiro, Pirapora, Santa Fé Minas, São Francisco, São Romão e Várzea da Palma – na zona do semiárido mineiro.

A inclusão, segundo a Sudene, se deu a partir de levantamento técnico produzido por grupo de trabalho interministerial, no qual estão inseridos o  Ministério da Integração e própria Sudene. A decisão considerou como critérios o percentual diário de déficit hídrico e 01índices pluviométrico e de aridez.

O secretário da Sedinor, Nondas Miranda, ressalta a importância dos ganhos que cada cidade terá na promoção de políticas públicas com os incentivos da Sudene.

“A integração destes municípios no semiárido mineiro levará um pouco mais de qualidade de vida às suas populações, começando pelos agricultores que terão uma política de financiamento agrícola diferenciada, com juros mais tolerantes. Além disso, os municípios terão incentivos diferenciados em questões de cunho social, por serem mais vulneráveis diante da escassez de chuva”, afirma.

Com a inclusão, os municípios já podem contar com incentivos e benefícios fiscais, como, por exemplo, a redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Qualquer atividade pode ser beneficiada com o incentivo de redução do IRPJ, desde que se enquadre em setor econômico, considerado prioritário para o desenvolvimento regional, segundo o Decreto nº 4.213 de 26 de abril de 2002.

Estímulo à educação

Estudantes da área de atuação da Sudene ganharam um reforço para realizarem o sonho de ingressar no ensino superior. O Condel aprovou também as mudanças propostas pela Medida Provisória nº 785, de 06/07/2017.

A partir de agora, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), passa a ter os fundos constitucionais de financiamento e de desenvolvimento como fontes de recursos, a exemplo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Assim, alunos regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos passam a ser beneficiários.

O Banco do Nordeste prevê que sejam destinados R$ 700 milhões do montante de recursos do FNE para o Fies, em 2018. Com relação ao FDNE, a Medida Provisória prevê que dotações para os financiamentos não excederão 20% do orçamento total do fundo.

Neste sentido, a Sudene apresentou aos conselheiros uma proposição que estabelece, em caráter preliminar, princípios básicos para a operacionalização do Fies considerando os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. A proposta foi acatada pelos presentes na reunião, em Brasília.

Outros incentivos previstos

O montante de recursos previstos para o FNE, em 2018, está estipulado em R$ 23,8 bilhões. Deste valor, R$ 8,3 bilhões serão exclusivos para projetos na área de infraestrutura. Outros R$ 14,8 bilhões serão destinados para produtores e empresários dos setores rural, agroindustrial, industrial, turismo, comércio e serviços.

Ainda sobre os recursos do FNE, o Banco do Nordeste reprogramou os recursos do Fundo Constitucional aumentando o valor disponibilizado. O valor total passou de R$ 26,1 bilhões para R$ 27,7 bilhões.