Foto: Agência Senado

O Norte de Minas Gerais segue sendo uma região que atrai grandes investimentos em energia solar. Somente, nesta semana, uma empresa norueguesa anunciou que irá investir R$ 350 milhões na construção de um parque de geração de energia fotovoltaica na cidade de Pintópolis.

A potencialidade da região para a energia limpa é um assunto ressaltado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) desde 2018, em diversas visitas à região na campanha para o Senado. “Todas as vezes que estive no Norte de Minas, deixei claro que a região, pela localização e grande incidência do sol, seria uma potência na energia limpa e poderia ser auto suficiente. E isso vem se comprovando, não somente com a chegada dessa nova usina, mas também com outras que já se instalaram aqui e que são as maiores do Brasil”, disse.

Ainda durante as viagens pelo Norte de Minas, Carlos Viana explicou que a produção de energia solar na região seria fundamental para o desenvolvimento da agricultura. “O grande problema para os produtores rurais é o preço da energia elétrica necessária para a irrigação. A única solução é a energia solar, que vai baratear a conta, aumentar a capacidade de produção e, consequentemente, alavancar o desenvolvimento de toda a região”, dizia o senador Carlos Viana, em 2018.

Dados divulgados pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) mostram que o estado de Minas Gerais é líder na geração distribuída de energia solar, com 2.330 sistemas fotovoltaicos instalados. O número total no Brasil é de 11.400 sistemas. Minas Gerais tem ainda quatro parques solares entre os maiores do Brasil: Complexo Solar de Janaúba, Complexo Sol do Cerrado (Jaíba) e Complexo Solar Pirapora. Estima-se que a energia solar em Minas Gerais gere cerca de 260 mil empregos diretos e indiretos.

A nova usina solar em Pintópolis tem previsão de iniciar as operações em 2025 e terá capacidade de produção de 105 MW (142 MWp)

Projetos em andamento

No Senado da República, o senador Carlos Viana apresentou dois projetos de leis que têm como objetivo estimular a produção de energia solar e estruturar o sistema de logística reserva dos painéis solares. O projeto 3.784/2023 inclui o descarte de painéis solares dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com isso, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis solares fotovoltaicos devem buscar o descarte correto dos equipamentos que não estejam mais em uso. “O crescimento da energia solar no Brasil nos últimos anos, faz com que o seu descarte também seja feito da forma correta e com a possibilidade de que todos os componentes sejam reaproveitados no processo industrial ou descartados com responsabilidade em locais seguros e adequados, para impedir a poluição do meio ambiente”, explicou o senador na justificativa da proposta.
O segundo projeto, PL 4063/23, determina que todas as escolas e unidades de saúde mantidas pelo Governo Federal funcionem, em no máximo 20 anos, de forma 100% com energia solar fotovoltaica. “Ao incentivar a energia limpa, estamos diversificando a matriz energética brasileira, buscando o crescimento da geração por fonte solar, olhando para o futuro e, ao mesmo tempo, preservando o meio ambiente”, ressaltou o parlamentar.

Benefícios da energia solar

A energia solar é renovável, não polui, ajuda no combate ao aquecimento global, reduz a conta de luz, tem a manutenção mínima – necessitando apenas a limpeza dos painéis -, é de fácil instalação e mais de 97% dos sistemas usados podem ser reciclados.

Com o avanço das mudanças climáticas, a busca por fontes de energia limpa tem se tornado uma importante missão em escala global. Neste sentido, o Governo de Minas tem feito a sua parte, com o tema integrando um dos principais pilares da atual gestão: a transição energética sustentável. Neste mês, em viagem a Baku, capital do Azerbaijão, o governador Romeu Zema anunciou um novo compromisso para a política de descarbonização ao oficializar a meta intermediária de redução em 30% das emissões líquidas de CO2 até 2030.

E uma das formas de se alcançar esse objetivo e que já traz resultados está em uma riqueza natural de Minas: o sol. Impulsionado por políticas públicas de incentivo, como o Projeto Sol de Minas, o estado atingiu este mês a marca de 10 GW de potência fiscalizada em energia solar fotovoltaica.

O número é um marco no protagonismo sustentável exercido por Minas e representa a possibilidade, por exemplo, da substituição das três maiores geradoras de energia elétrica de base fóssil em operação no país: Petrobras, Eneva e UTE GNA I, que, juntas, totalizam 8,5 GW. Em termos de benefícios ambientais, a capacidade de energia solar gerada no estado pode evitar a emissão de até 13,5 mil toneladas de CO₂ por ano, se comparado ao carvão, o que equivale à retirada de mais de 7 milhões de carros de circulação.

“Minas Gerais é líder na produção nacional de energia limpa e renovável, resultado de ações e projetos implementados pelo meu governo desde 2019, como o projeto ‘Sol de Minas’, que incentiva empreendimentos dessa natureza e atrai empresas do setor. Graças a essa iniciativa, todos os 853 municípios do estado contam, pelo menos, com uma unidade de geração de energia solar fotovoltaica”, explica o governador Romeu Zema.

“Esse é o reflexo dos investimentos privados atraídos para o estado no setor, que, incentivados por políticas públicas do Governo de Minas, aumentaram de quase R$ 6 bilhões para mais de R$ 80 bilhões nos últimos seis anos”, destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio.

Sol traz prosperidade para os mineiros

Minas Gerais possui 320 mil sistemas de Geração Distribuída, que funcionam graças às empresas que fornecem soluções para o setor. A Solar Energia, localizada em Curvelo, na região Central do estado, atua na instalação de usinas solares fotovoltaicas e atende, em maior escala, produtores rurais da região do Norte de Minas.

“Como o sonho de adquirir bens como a casa e o carro próprios, hoje, aqui no Norte de Minas, as pessoas dizem ter o desejo de produzir a própria energia, e, o melhor, de forma sustentável”, destaca o diretor da Solar Energia, Gabriel Henrique.

Em Pirapora, a Red Sol, que atua no ramo desde 2014, tem aproveitado o momento assertivo do mercado de energia solar atraindo investidores de outros países para o estado. “Com as políticas públicas que foram implantadas, como a isenção do ICMS, Minas despontou no seguimento da energia solar fotovoltaica. Hoje temos investidores da França, Espanha e dos Estados Unidos”, conta o diretor da Red Sol, Witer Morais.

Para o subsecretário de Atração de Investimentos e Cadeias Produtivas, Frederico Amaral, Minas tem colhido frutos de um trabalho pautado nos esforços feitos frente à pauta de descarbonização. “O Governo de Minas está comprometido com a descarbonização da economia mineira, e um grande exemplo disso são os 10 GW de energia solar fotovoltaica gerados no estado recentemente. Esse marco reflete a efetividade do programa Sol de Minas”, destaca.

Fomento à economia verde

Além da energia solar, diversos outros setores são beneficiados pelas ações que vêm sendo realizadas pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), voltadas para o fomento da economia verde e para a diversificação de fontes limpas.

Entre elas está a recente assinatura realizada pelo Governo de Minas de um Memorando de Entendimento (MoU) com a empresa chinesa FTXT (GWM Hydrogen) e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei), que prevê a cooperação para a criação de uma infraestrutura de abastecimento de caminhões movidos a hidrogênio verde que irão operar no primeiro Centro de Hidrogênio Verde do Brasil construído em Itajubá.

Minas Gerais na COP 29

O Governo de Minas participou da 2ª Edição do Minas Gerais Day, durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), que acontece entre os dias 11 e 22/11, em Baku, capital do Azerbaijão. Na oportunidade, o estado levou ao centro das discussões experiências bem-sucedidas e, ainda, a apresentação de uma iniciativa estratégica para acompanhamento da neutralização das emissões de gases de efeito estufa em Minas Gerais.

Os 819 pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), que fizeram aniversário em outubro e não realizaram a prova de vida anual, deverão realizar o procedimento até o dia 29/11 (sexta-feira). A ausência da realização da Prova de Vida acarreta a suspensão do pagamento do benefício, que será reestabelecido após sua devida regularização.

Os pensionistas do Ipsemg que estão com a situação irregular devem comparecer a unidade regional mais próxima de sua residência e apresentar um documento original de identificação que conste CPF e foto (RG ou CNH). Antes, é preciso agendar o atendimento que deve ser feito on-line por meio do Portal-MG ou MG APP.

A Diretoria de Previdência (Diprev) do Ipsemg orienta aos pensionistas impossibilitados de irem até os locais de atendimento a seguirem as orientações descritas no site do Instituto  na página Prova de Vida para Pensionistas do Ipsemg e verificar os procedimentos de acordo com a própria situação.

Se você é pensionista e deseja saber se o seu nome consta na convocação, confira o Diário Oficial do Estado, edição 19/11, páginas 20 a 22 ou clique aqui. Fique atento ao prazo e regularize a sua situação para manter o pagamento em dia.

A prova de vida anual deve ser feita no mês de aniversário do pensionista e o não cumprimento dessa exigência pode acarretar o bloqueio do pagamento até a regularização.