Foi publicado nesta sexta-feira (16/3), o edital para o concurso público da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. São 100 vagas para a carreira de procurador de estado nível I. A remuneração inicial do cargo é de R$ 22.178,35.
Os interessados devem possuir bacharelado em direito, além de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como advogado.
As inscrições serão de 23 de março a 20 de abril e devem ser realizadas exclusivamente no site da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – Vunesp. A taxa para inscrição é de R$ 240. Serão reservadas 5% das vagas à pessoas com deficiência.
Avaliação
O edital prevê prova objetiva, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva terá duração de quatro horas, será realizada em um único período e contará com 90 (noventa) questões de múltipla escolha, onde serão cobradas as seguintes matérias: direito constitucional (10), direito processual civil (10), direito civil (10), direito administrativo (10), direito de pessoal e previdenciário público (10), direito ambiental (10), direito tributário (10), direito do trabalho e processual do trabalho (10), direito financeiro, econômico e empresarial público (10). A previsão é de que esta etapa do certame ocorra em 20 de maio.
Participarão da prova discursiva os 400 candidatos com as maiores notas na avaliação objetiva. Esta será realizada em duas etapas, cada uma com duração de quatro horas, nos períodos da manhã e da tarde de um mesmo dia. Será cobrada a elaboração de uma peça processual, conforme o programa de direito processual civil, versando sobre aspectos de direito material de quaisquer das matérias indicadas no edital, além de 16 questões discursivas.
Na avaliação, serão considerados o acerto das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema, a fluência e a coerência da exposição, a correção gramatical e a precisão da linguagem jurídica. A prova oral consiste em uma arguição pública, avaliada pelos membros da comissão do concurso.
