Por Ricardo Ribas
As guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) serão distribuídas pelos Correios nesta semana. A primeira parcela ou pagamento à vista (com desconto de 5%) vence no dia 10 de julho. O contribuinte que optar pelo pagamento parcelado pode dividir o IPTU em até quatro vezes, com vencimentos em julho, agosto, setembro e outubro. O contribuinte que está em dia com o município tem um desconto automático de 5% (já embutido na guia). Donos de lote vago com muro e calçada têm desconto de 25%. Já o dono de lote vago sem muro e sem calçada paga multa de 10%. Ter uma, duas ou mais de três árvores em frente ao imóvel também dá desconto no valor do IPTU. Quem não receber a guia nos próximos dias, deve procurar a Secretaria de Fazenda, no prédio da Prefeitura, para retirar o documento.
A novidade este ano é que todos os imóveis do perímetro urbano foram recadastrados e os novos imóveis foram inseridos no sistema. Com a atualização, o cadastro municipal registra 46 mil imóveis e 36% de ampliações em imóveis construídos (já existentes). São 6.000 novos imóveis que entraram no cadastro. A atualização cadastral resulta de trabalho feito pela Sertec Engenharia e entregue ao município no final de abril. Todos os imóveis da cidade foram registrados por serviço de georreferenciamento e aerofotometria, que permite calcular a área total do terreno e a área construída de cada imóvel.
Para efeito de cálculo do IPTU, além das fotos áreas, cadastradores da Sertec percorreram rua por rua, para fotografar a frente de cada domicílio em todos os pontos da cidade. Com base nas fotos aéreas e fotos da frente dos imóveis, pode haver muita mudança nos valores do imposto, condição que vai surpreender muitos proprietários, segundo observa o secretário municipal de Fazenda, Nilton Garcia. “Se uma casa possuía 100 metros quadrados e hoje possui 200 metros quadrados de área construída, é claro e justo que o IPTU seja dobrado”, ele explica.
Garcia ressalta que não houve aumento de alíquota do imposto, ou seja, não houve aumento no valor do IPTU em 2019 para grande maioria dos contribuintes. No entanto, há uma pequena correção, de acordo com a variação do IPCA, que foi de 3,2%, para reposição das perdas geradas pela inflação. Ele explica, no entanto, que as alterações mais significativas podem ocorrer para o proprietário que ampliou a área construída do imóvel e para os que transformaram imóveis residenciais em comerciais ou de prestação de serviço.
Alto padrão
Há imóveis construídos, com portões enormes e grandes muros, cujos proprietários não receberam os cadastradores e nem foi possível a estes fotografar a não ser o muro e o portão. Nesses casos, a Sertec caracterizou a construção como de “alto padrão”, com base nas imagens aéreas (aerofotometria).
Se o contribuinte achar que o cálculo ou descrição não combina com o imóvel e discordar do valor do IPTU, deve procurar a Secretaria de Fazenda, no prédio da Prefeitura, e pedir revisão do valor. O setor vai colher todos os dados e enviar o fiscal até o local para averiguar se a reclamação faz sentido.
Residencial x comercial
Outra advertência da Sefaz diz respeito ao valor do IPTU dos imóveis que antes eram residenciais e agora servem para empreendimentos comerciais ou de prestação de serviços. De acordo com Nilton Garcia, isso ocorre principalmente no Centro da cidade, onde muitas casas passaram a funcionar como ponto empresarial ou para profissionais liberais. Com isso, a alíquota sobre o valor do IPTU vai dobrar, e a diferença será sentida pelos proprietários.
O resultado do trabalho da Sertec Engenharia com os dados que originaram o recadastramento imobiliário de Unaí foi entregue à Prefeitura no final de abril. Durante todo o mês de maio, Sertec, Prefeitura e Sonner – sistema de informações – alinharam as informações para consolidar os números do IPTU que foram repassados para os Correios, a fim de gerar as guias que esta semana chegam aos domicílios unaienses.
Caso haja qualquer discordância nos valores, o secretário Nilton Garcia reitera, “é só o contribuinte procurar a Secretaria de Fazenda, no prédio da Prefeitura, para reavaliação”.