O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), publicou no Diário Oficial de Minas Gerais desta terça-feira (14/5), o edital de Tomada Pública de Subsídios (TPS), para obter estudos e levantamentos que subsidiem a elaboração de modelos de negócios para a conclusão das obras e colocação em operação dos Hospitais Regionais do Estado. Participaram do processo as Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Transportes e Obras Públicas (Setop).
A Tomada de Subsídios funciona como um ‘brainstorming’, já que a intenção é iniciar uma discussão – com ajuda do mercado e outras instituições, como universidades – para colher ideias e projetos que possam trazer soluções para as obras, que foram paralisadas em governos passados e estão em diferentes fases de execução.
Em um cenário de déficit fiscal no Estado e diante da importância destes hospitais para os mineiros, a atual gestão busca, assim, alternativas que não dependam exclusivamente de recursos públicos para a retomada ou começo das obras.
Estão no edital os hospitais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Unaí.
Poderão participar da Tomada de Subsídios entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, com experiência na prestação de serviços médicos e/ou hospitalares, ou na gestão de equipamentos de saúde, como grupos administradores de hospitais e clínicas, faculdades de medicina, dentre outras, como empresas investidoras, consultorias, fundos de investimentos e instituições do terceiro setor/filantrópicas.
“As rodadas de discussões buscam um diálogo aberto e público entre o governo e todas as entidades interessadas. O resultado será um amplo estudo sobre o modelo mais adequado para cada unidade hospitalar, e a expectativa é que as soluções apresentadas façam com que os hospitais regionais sejam autossustentáveis financeiramente”, explica o secretário adjunto de Saúde, Bernardo Ramos.
“Frente ao delicado cenário financeiro que enfrentamos hoje em Minas Gerais, a continuidade das obras dos hospitais requer soluções criativas e a colaboração de múltiplos agentes. Nesta gestão, recriamos na Setop um núcleo estratégico de parcerias e concessões, que faz parte do Grupo de Trabalho e participou ativamente da elaboração do edital”, completa o secretário de Transportes e Obras Públicas, Marco Aurélio Barcelos.
Cabe destacar que o Governo de Minas Gerais, por meio da Resolução Conjunta SES/Seplag/Setop nº 247, já havia instituído, em fevereiro deste ano, Grupo de Trabalho para promover estudos e propor medidas para viabilizar a implantação dos Hospitais Regionais. Uma das primeiras ações do grupo foi justamente a elaboração deste processo de tomada de subsídios.
Propostas
As contribuições que forem colhidas ao longo da Tomada de Subsídios serão utilizadas para direcionar a forma de atuação das unidades, considerando as necessidades e a rede pública de Saúde de cada região.
A Tomada de Subsídios prevê rodadas de discussões, que devem durar até 90 dias, e, com elas, a expectativa é que seja possível identificar o modelo mais adequado para cada empreendimento – isto é, poderão ser montados modelos específicos para cada um.
Além de autossustentáveis financeiramente, a ideia é que os hospitais ofertem atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que concomitantemente com serviços privados.
As entidades interessadas em participar da Tomada de Subsídios poderão acessar ao edital e demais documentos do processo no site: www.saude.mg.gov.br/parcerias/hospitaisregionais. Os documentos para cadastramento deverão ser enviados para o e-mail parcerias@saude.mg.gov.br até o dia 29/5/2019.