Um novo edital de abertura foi publicado pela Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). São 50 vagas imediatas para a carreira de defensor púbico do estado. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 22.213,43. A banca organizadora das etapas do concurso é a Fundação Carlos Chagas (FCC).
Das 50 vagas ofertadas, mais poderão surgir durante a validade do concurso que é de dois anos – prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período. Além disso, cinco vagas são destinadas a pessoas com deficiência, 10 para negros e duas para indígenas.
Os requisitos básicos ao cargo são: ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; ter idade mínima de 18 anos; possuir graduação em direito, no momento da posse; e possuir, no mínimo, três anos de experiência profissional na área jurídica, contados até a data da posse.
As inscrições devem ser feitas pelo site da FCC entre 2 e 30 de abril. O taxa de inscrição é no valor de R$ 280 e deve ser paga até 30 de abril.
Avaliações
O concurso terá cinco etapas de avaliação:
Primeira fase: prova com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
Segunda fase: provas escritas, com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
Terceira fase: sindicância da vida pregressa do candidato; exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo; entrevista, de caráter eliminatório; e provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
Quarta fase: prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
Quinta fase: prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva está prevista para 10 de junho e será realizada em Porto Alegre/RS. Ela será composta por 100 questões sobre as disciplinas de língua portuguesa, direito constitucional, direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direito penal, direito processual penal, criminologia, direito das execuções penais, direito da criança e do adolescente, direito tributário, direito administrativo, direitos humanos, direito institucional.
Após cinco dias da realização da prova, serão disponibilizados o gabarito preliminar e a folha de respostas. As outras fases do concurso ainda não têm datas definidas.
