Motoristas de Minas Gerais já podem solicitar gratuitamente junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e), que poderá ser acessada por meio de um aplicativo para celular. Para ajustes técnicos de alguns órgãos e entidades de trânsito, a emissão obrigatória em todo o país foi adiada para 1º de julho.
No entanto, em Minas, o documento já começa a valer a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, e será aceito em todo o território nacional, segundo o Departamento de Trânsito do estado (Detran-MG).
Desde 2 de maio de 2017, as CNHs com QR Code (Quick Response Code, que pode ser lido por meio de um aplicativo) começaram a ser feitas em Minas Gerais. A partir delas podem ser feitas as novas CNHs (digitais).
Dos 6,6 milhões condutores mineiros, cerca de 1,2 milhão já têm o novo modelo da CNH. Os motoristas que já possuem o novo modelo de CNH de 2017 e estão com os dados atualizados no Detran, como e-mail e telefone celular, já podem solicitar o documento eletrônico no site do Denatran.
Depois disso, o condutor deverá instalar o aplicativo no smartphone. Ele já está disponível para download na Google Play e na Apple Store. Para visualizar a CNH, o condutor terá que usar uma senha pessoal de quatro dígitos. Todos os dados do motorista são assinados digitalmente, o que garante a segurança do processo, segundo o Detran. Somente no primeiro acesso o motorista precisará usar conexão com a internet. Nas próximas vezes, será possível visualizar o documento off-line.
O documento é válido em todo o território nacional e poderá ser apresentado no lugar da CNH de papel. O agente de trânsito, funcionário público ou comerciante que precisar verificar a legitimidade do documento digital do usuário, poderá utilizar um aplicativo leitor de QR Code, que vai gerar uma página com dados detalhados do motorista.
O aplicativo é pessoal para um telefone só, para uma senha de quatro dígitos. Não tem como colocar isso no telefone de outra pessoa, é seu. Caso você venha a perder seu telefone, ou danificou, com o código que você tem, você entra em contato com o Denatran pelo site, bloqueia, adquire um novo telefone ou resgata seu número e reinstala como se fosse um aplicativo de banco.
O Detran destaca que a aquisição da Carteira Nacional de Habilitação Digital é opcional. Quem quiser, pode esperar a renovação da CNH, que tem validade de cinco anos, para receber o novo documento com QR Code ou tirar uma segunda via. Seja na versão impressa ou digital, a apresentação do documento é obrigatória para fins de fiscalização e a falta do documento gera três pontos na CNH, retenção do veículo e R$ 88,38 de multa
O site do Detran publicou um passo a passo mostrando como emitir a CNH Digital. Confira clicando aqui.
