Em sessão realizada nesta terça-feira, 6/2, o Pleno do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios elegeu a nova Administração do Tribunal para o biênio 2018-2020. O desembargador Romão Cícero foi eleito para ocupar a Presidência do TJDFT; a desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, para a 1ª Vice-Presidência; a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, para a 2ª Vice-Presidência; e o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa será o novo Corregedor da Justiça do DF.
A sessão foi conduzida pelo atual Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, que iniciou agradecendo a honra de ter sido eleito presidente e ter trabalhado pelo Tribunal nesta gestão que, próxima do fim, foi coroada com mais duas realizações: a marca de mais de 500 mil processos distribuídos no PJe e o cumprimento, pelo segundo ano consecutivo, de todas as metas do Judiciário – “o que só foi possível com o empenho dos magistrados e servidores”, afirmou.
Após a eleição, o desembargador Romão Cícero fez uso da palavra para elogiar a eficácia da gestão anterior e agradeceu os votos. Em seu discurso, disse que “os quatro meninos eleitos são como um farol aceso pelo Criador. Nada a temer, vamos seguir em frente com a coragem e soberania que o Tribunal deve ostentar. Tenho certeza que assim caminharemos e não podemos recuar, fazendo todo o possível, e ainda mais, para levar a prestação jurisdicional a cada jurisdicionado com toda eficiência. (…) Olhos voltados para o postulado da República e a grandeza da Justiça e do Direito”. A desembargadora Sandra De Santis agradeceu a confiança nela depositada, prometeu trabalhar muito – assim como tem feito nesses mais de 30 anos – e honrar o nome do Tribunal. A desembargadora Ana Maria Amarante prometeu se esforçar ao máximo e se disse “maravilhada ante a perspectiva de atuação na 2ª vice com a pacificação social: conciliação e mediação, justiça restaurativa e superendividados”. Por fim, o atual 1º Vice-Presidente, Humberto Ulhôa, eleito Corregedor do TJDFT, agradeceu e disse que irá trabalhar com a mesma vontade que exerceu a 1ª Vice-Presidência, garantindo que não lhe faltará coragem para enfrentar os desafios, com o apoio dos colegas.
O Presidente eleito, desembargador Romão Cìcero de Oliveira, nasceu em Santa Cruz (RN), é formado pela Universidade Regional do Nordeste, em Campina Grande-PB, no ano de 1976. Ocupou o cargo de Defensor Público do MPDFT em 1980, e em julho de 1981 ingressou na magistratura do DF. Titularizou-se em 1983 na 2ª Vara Cível do Gama e, em abril de 1994, foi promovido a Desembargador. Foi eleito Vice-Presidente do TJDFT para o biênio 2008-2010. Ocupou os cargos de Vice-Presidente e Corregedor do TRE-DF, onde também foi Presidente, no biênio 2014-2016. Atualmente, é membro da 1ª Turma Criminal, da Câmara Criminal e do Conselho Especial do TJDFT.
A desembargadora Sandra De Santis, eleita 1ª Vice-Presidente, é natural do Rio de Janeiro (RJ), onde graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito. Ocupou o primeiro cargo público em 1964, na Secretaria de Administração no Estado da Guanabara. Trabalhou no Poder Judiciário do Estado da Guanabara, no Conselho Federal dos Representantes Comerciais do Rio de Janeiro e no Tribunal Regional do Trabalho. Ingressou na Magistratura do Distrito Federal mediante concurso público, em 29 de janeiro de 1987. Foi promovida no dia 2 de outubro de 1991. Presidiu o Tribunal do Júri de Taguatinga/DF, a 7ª Vara Criminal e o Tribunal do Júri, ambos de Brasília. Em 20 de janeiro de 2004, assumiu o cargo de Desembargadora do TJDFT na 6ª Turma Cível. Em 19 de outubro de 2015, recebeu a medalha prêmio por 50 anos dedicados ao serviço público. Atualmente, integra a 1ª Turma e a Câmara Criminais.
Natural de Itajubá – MG, a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, eleita 2ª Vice-Presidente, ocupou o cargo de Promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios, no período de 1987 a 1988. Ingressou no TJDFT em 1988, no cargo de Juíza de Direito Substituta. Em 1992, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito do Tribunal, ficando à frente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Em 19 de fevereiro de 2004, a magistrada tomou posse no cargo de desembargadora do TJDFT. Em junho de 2013, foi eleita pelos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para um mandato de dois anos.
O novo Corregedor de Justiça do Distrito Federal será o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, o atual 1º Vice-Presidente do TJDFT. Natural de Paracatu (MG), formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Ingressou na magistratura em 2003, pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público. Antes, foi Procurador do município de Unaí (MG) e membro do MPDFT, onde ocupou o cargo de Procurador-Geral da Justiça daquela Casa, por duas gestões consecutivas (1996-1998 e 1998-2000).