Concurso TJMG Cartórios: saiu edital para Notário e Registrador

0
404

Concurso TJMG Cartórios oferta 696 serventias extrajudiciais

Foi publicado o edital do novo concurso de outorga de delegações de serviços notariais e de registro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. São ofertadas 696 serventias extrajudiciais, 457 para provimento e 239 para remoção.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 8 de abril, às 9h, até as 16h de 7 de maio, no site da banca organizadora Consulplan. A taxa tem o preço equivalente a R$ 250. Considera-se isento da taxa de inscrição o candidato que for desempregado e inscrito no CadÚnico. O pedido de isenção poderá ser feito das 9h do dia 8 de abril até as 16h do dia seguinte, no site da banca. .

A primeira etapa do certame, que consiste em uma prova objetiva, será aplicada no dia 24 de agosto para o critério de remoção e no dia 25 de agosto para o critério do provimento.

A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia. Lembre-se que embora seja provido por concurso público, são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.

Principais datas

Inscrições: 08/04 a 07/058/2019

Prova objetiva: 24/09 (remoção) e 25/08/2019 (provimento)
Prova escrita: 06 e 07/07/2019

Requisitos de ingresso

Para participar do certame, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.

Para quem se candidatar ao critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

Quadro de vagas

Concurso TJ MG Cartórios
Concurso TJ MG Cartórios

Etapas do concurso TJMG Cartórios

O certame contará, ao todo, com cinco etapas, divididas da seguinte forma:

1) Prova objetiva de seleção (eliminatória);

2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);

3) Comprovação dos requisitos para outorga de delegações (eliminatória);

4) Prova oral (eliminatória e classificatória);

5) Avaliação de títulos (classificatório).

Prova objetiva

De caráter eliminatório, esta prova  será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, cada qual com quatro alternativas, compreendendo as seguintes disciplinas:

Concurso TJ MG Cartórios
Concurso TJ MG Cartórios

Serão aplicadas duas provas, em dias consecutivos (24 e 25/08/2019), para o critério de provimento e para o critério de remoção.

Serão convocados para a fase seguinte os candidatos de melhor pontuação dentro da proporção de 8 candidatos por vaga no critério de seleção escolhido.

Prova escrita e prática

Esta etapa compreenderá a elaboração de uma dissertação (3 pontos), uma peça prática (3 pontos) e quatro questões discursivas (1 ponto cada), versando sobre as seguintes disciplinas:

  • Registros Públicos;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário, Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Comercial;
  • Conhecimentos Gerais.

Para não ser eliminado do certame, será necessário ao candidato de ambos os critérios de admissão alcançar a nota mínima de 5 pontos.

Nesta etapa será  permitida a consulta a textos legais não anotados, comentados ou comparados.

Prova oral

Esta etapa do certame consistirá na arguição em sessão pública dos candidatos não eliminados na terceira e na quarta etapas.

A Prova Oral, precedida de entrevista individual do candidato pela Comissão Examinadora, será distinta para cada critério de ingresso (provimento e remoção) e terá caráter eliminatório e classificatório.

Para ser aprovado nesta etapa, será necessário atingir pelo menos 5 pontos na média das notas atribuídas por examinador.

Avaliação de Títulos e nota final

Esta etapa atribuirá o máximo de 10 pontos a um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado e especialização.

A nota final do concurso obedecerá a seguinte fórmula:

NF = [(P2 × 4) + (P3 × 4) + (T × 2)] ∕ 8, na qual P2 é a prova escrita e prática, P3 a prova oral e T a avaliação de títulos.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui