22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Primeira Fase:
a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 33/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) destinados à aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas à Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Caic, no Bairro Novo Horizonte, nos termos da Indicação s/n da Emenda Parlamentar n.º 76/2021 à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021;
Aprovado por 15 votos favoráveis
b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 34/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente no valor de R$ 127.966,24 (cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos) destinados à aquisição de material de consumo para o combate à pandemia de Covid-19 provocada pelo novo Corona vírus, nos termos da Indicação s/n da Emenda Parlamentar n.º 10/2021 à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021;
Aprovado por 15 votos favoráveis
- c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 35/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinados à aquisição de material de consumo para o serviço de atenção básica à saúde, nos termos da Indicação s/n da Emenda Parlamentar n.º 63/2021 à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021;
Aprovado por 15 votos favoráveis
d) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), que concede o Diploma de Mérito Profissional à senhora Maria Glória da Cunha Soares;
Aprovado por 15 votos favoráveis
f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que concede o Diploma de Mérito Profissional à senhora Mirna Iamamura Carrara Matsuura.
- Em Bloco Aprovado por 15 votos favoráveis
Segunda Fase:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 405 e 417/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), que solicitam providências que especificam;
Aprovado por 15 votos favoráveis
b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 418, 419; 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434; 440, 442, 443, 444/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
Aprovado por 15 votos favoráveis
c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 441/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita ao Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, informações que especifica.
Observação: foi votado o Parecer de redação final do PL 32/2021 que foi aprovado por 15 votos favoráveis.
Foram inclusos em bloco:
- A Subemenda n° 1 á Emenda n°3 ao PL 32/2021;
- A Emenda n° 3 do PL 32/2021 e;
- O próprio PL 32/2021;
Foram votados e Aprovados por 15 votos favoráveis.
